Bacharel em Direito

Arthur O Melo

Mogi das Cruzes (SP)

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Sobre mim

Bacharel em Direito e Temente a Deus.

Batalhador, luto pelas coisas as quais acredito.
Esforçado, não desisto das batalhas, as melhores vitórias vêm nos maiores combates.
Lhano, seja franco, honesto, justo, não adianta chegar entre os melhores se sua consciência pesa.

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Artigo · há 11 anos

Pena de Morte

Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar quanto a ineficácia da aplicação da pena de morte como instrumento de defesa da sociedade, a partir de fatos históricos e dados atuais para a...

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Comentários

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Comentário · há 7 anos

Recurso de Apelação

Renata Patrícia · há 8 anos

Não aplica-se o art. 27 do CDC para a prescrição? Correto em informar sobre a autora ser absolutamente incapaz, mas o fundamento também não seria o 27 do CDC que prescreve em 5 anos?

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Comentário · há 9 anos

Filho transexual de militar perde pensão após mudança de gênero

Questões Inteligentes Oab · há 9 anos

A MP 2.215 extinguiu o direito de contribuição específica para a pensão das filhas e estabeleceu quem tem direito a pensão militar: “os filhos ou enteados até 21 anos ou até 24 anos, se estudantes universitários ou inválidos”. Mas há uma ressalva: os militares admitidos nas Forças Armadas antes de 29 de dezembro de 2000 podem manter os direitos anteriores à MP, desde que contribuam com 1,5% a mais para a pensão militar.
A Aeronáutica afirma que uma das consequências da reforma na pensão dos militares é a constante redução da contribuição e, consequentemente, a diminuição do direito de deixar pensão para filha. “Entre os anos de 2009 e 2016, o número de contribuintes ativos foi reduzido à metade, tendência também observada com relação aos contribuintes inativos. É importante ressaltar que, de 2001 até 2016, a MP 2.215-10/2001 já havia gerado uma economia de quase R$ 110 bilhões em despesas com inativos e pensionistas”.
Fonte: http://www.gazetadopovo.com.br/blogs/lucio-vaz/2017/06/27/previdência-forças-armadas-pagam-pensao-generosa-filhas-solteiras-setentonas/

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Comentário · há 9 anos

Sorteio! Direito Civil. Volume 3. Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie. Editora Forense

Flávio Tartuce · há 9 anos

Justificativa simples, já tentei um milhão de vezes, nunca consegui! Quem sabe assim dê certo.

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Perfil Removido

Notícia · há 9 anos

QR-CODE é usado para agilizar a consulta de atos extrajudiciais

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O QR-CODE (código de barras em 2D que pode ser escaneado pela maioria dos aparelhos celulares que têm câmera fotográfica e que após a decodificação passa a ser um trecho de texto), já utilizado...

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Questões Inteligentes Oab

Notícia · há 9 anos

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A Marinha cancelou a pensão do filho transexual de um militar após ele assumir sua identidade de gênero masculina. Ele teve o benefício negado pela Justiça Federal, garantido às mulheres solteiras,...

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Comentário · há 9 anos

Filho transexual de militar perde pensão após mudança de gênero

Questões Inteligentes Oab · há 9 anos

Decisão correta, se "mudou" de sexo, então que siga as regras que se aplicam. Se era mulher e quer ser reconhecida como homem, vamos ao alistamento militar obrigatório, em concurso provas de resistência física e demais regras que se aplicam aos homens. Inclusive, aquela que se declara homem, deveria a partir de no máximo 1 ano fazer o alistamento obrigatório, se não estaria em desigualdade com os demais, que tiveram que realizar o alistamento militar.

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